Código de Ética e Conduta
Os princípios que guiam cada decisão dentro da The Growth Hub.
Apresentação
A The Growth Hub (TGH) é uma empresa de consultoria e tecnologia comprometida com a integridade, a transparência e a responsabilidade em todas as suas relações — com clientes, colaboradores, parceiros e a sociedade.
Este Código de Ética e Conduta integra o Programa de Integridade da TGH, estabelecendo os valores, princípios e comportamentos esperados de todos que fazem parte da empresa, seja como sócio, colaborador, prestador de serviço ou representante. O Programa de Integridade da TGH foi estruturado em conformidade com as diretrizes da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e do Decreto nº 8.420/2015, que regulam a responsabilidade de pessoas jurídicas por atos lesivos à administração pública e estabelecem os pilares de um programa de integridade eficaz.
Base Legal do Programa de Integridade
O Programa de Integridade da TGH está fundamentado no seguinte marco regulatório:
Lei nº 12.846/2013
Decreto nº 8.420/2015
Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
Nossos Valores Fundamentais
Integridade
Responsabilidade
Excelência
Respeito
Inovação Ética
Aplicação e Abrangência
Este código aplica-se a:
- Todos os sócios e diretores da TGH
- Colaboradores CLT e PJ
- Estagiários e aprendizes
- Prestadores de serviços e parceiros que atuem em nome da TGH
Relacionamento com Clientes
- Priorizamos os interesses legítimos dos clientes em todas as entregas.
- Mantemos confidencialidade sobre informações estratégicas e dados dos clientes.
- Não fazemos promessas que não possamos cumprir.
- Comunicamos riscos, limitações e resultados com transparência.
- Evitamos conflitos de interesse e os comunicamos quando identificados.
Relacionamento com Colaboradores
- A TGH é um ambiente livre de discriminação, assédio moral e sexual.
- Valorizamos a diversidade de perspectivas e o desenvolvimento individual.
- Garantimos condições seguras e saudáveis de trabalho.
- Comunicamos expectativas com clareza e oferecemos feedbacks construtivos.
- Reconhecemos e recompensamos resultados de forma justa.
Conflito de Interesses
Configura-se conflito de interesse quando um colaborador, sócio ou parceiro possui interesse pessoal, financeiro ou profissional que possa comprometer — ou aparentar comprometer — sua isenção e lealdade à TGH.
São exemplos de situações que devem ser comunicadas:
- Ter participação societária em empresa concorrente ou cliente
- Ter relação familiar com fornecedores ou candidatos a vagas
- Receber presentes ou vantagens de terceiros acima do limite estabelecido (R$ 100,00)
- Exercer atividade remunerada paralela que concorra com a TGH
Uso de Recursos e Ativos da Empresa
- Recursos materiais e tecnológicos da TGH devem ser usados exclusivamente para fins profissionais.
- É vedado o uso de dados, sistemas, marcas ou propriedade intelectual da TGH para fins pessoais sem autorização formal.
- A segurança das informações é responsabilidade de todos.
Comunicação e Redes Sociais
- Colaboradores devem evitar declarações públicas que possam comprometer a imagem da TGH.
- Informações confidenciais não devem ser compartilhadas em redes sociais ou canais públicos.
- A TGH reserva-se o direito de monitorar comunicações realizadas por meio de ferramentas corporativas.
Relações com Governo e Órgãos Públicos
A TGH adota postura de absoluta vedação a qualquer forma de corrupção ou irregularidade no relacionamento com o poder público, em conformidade com a Lei nº 12.846/2013:
- A TGH não financia partidos políticos nem candidatos.
- É expressamente vedada qualquer forma de suborno, propina ou facilitação de pagamento a agentes públicos, nacionais ou estrangeiros.
- Licitações e contratos públicos devem seguir estritamente a legislação vigente.
- Nenhum colaborador ou representante está autorizado a oferecer, prometer ou entregar qualquer vantagem indevida a agente público, ainda que por interposta pessoa.
Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Compromisso com a Lei nº 13.709/2018
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, a TGH:
- Trata dados pessoais somente para finalidades legítimas, específicas e informadas ao titular.
- Adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, vazamento ou destruição.
- Garante aos titulares de dados o exercício dos direitos previstos na LGPD: acesso, correção, portabilidade, anonimização e eliminação.
- Não compartilha dados pessoais de clientes, colaboradores ou parceiros com terceiros sem base legal adequada.
- Notifica a ANPD e os titulares afetados em caso de incidente de segurança, conforme prazos legais.
- Designa Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável pela interface com a ANPD.
Solicitações relacionadas a dados pessoais devem ser encaminhadas a compliance@thegrowthhub.com.br.
Canal de Denúncias
Canal Confidencial
A TGH disponibiliza canal de denúncias para relato de suspeitas ou violações a este código, em cumprimento ao disposto no art. 42, VI do Decreto nº 8.420/2015. O canal é confidencial e garante o sigilo do denunciante. Nenhuma represália será tolerada contra quem agir de boa-fé.
Consequências
Violações a este código estão sujeitas a medidas disciplinares que variam de advertência formal até rescisão contratual, além de responsabilização civil e criminal, conforme a gravidade da conduta e nos termos da Lei nº 12.846/2013 e demais normativos aplicáveis.
